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quinta-feira, 31 de julho de 2014

DIÁRIO OFICIAL DE 31-08-2014 PUBLICA A APOSENTADORIA DE JOAQUIM BARBOSA

Foto: Gervásio Baptista/ SCO/ STF

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também hoje. A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia. Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com "alma leve". Ministro indicado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa protagonizou discussões acaloradas na Corte no período do mensalão, processo que terminou com a condenação de quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino. Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.
Para a maioria das pessoas do mundo da justiça, da política e da mídia, Barbosa foi um Ministro que agiu de acordo com as suas conveniências e isto o levou a cometer muitas arbitrariedades (erros). Outros dizem que ele fez o jogo da grande mídia e dos partidos de direita, representando e atendendo as demandas jurídicas da Elite Burguesa Brasileira. Para os Petistas e seus admiradores, Joaquim foi um carrasco e perseguidor do partido e dos seus militantes e aliados. Outros partidos e políticos, o ministro passou a mão pela cabeça e engavetou todos os processos de escândalos com desvios de verbas e corrupção com muito dinheiro público.
Joaquim Barbosa foi um Ministro midiático e muitos o acusa de servir a elite burguesa e às grandes mídias. Foi ditador e chegou ao ponto de passar por cima de regimentos jurídicos e incompreensivo até mesmo com seus colegas. A OAB e vários outras instituições jurídicas e do direito repudiou o comportamento de Joaquim em diversas notas à imprensa. Joaquim se afasta para cuidar dos seus investimentos financeiros e trabalhar com sua própria empresa. Joaquim Barbosa fez boas economias ao ponto de poder se aposentar com tranquilidade onze anos antes e bem mais cedo que o esperado.

PLENÁRIA DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE MOEMA GRAMACHO DIA 02-08, ÀS 9 HORAS, NO COMITÊ CENTRAL DE RUI COSTA 13, NA ANTIGA DISMEL - SALVADOR

FOTOS DA INAUGURAÇÃO DO COMITÊ DE MOEMA GRAMACHO PARA DEPUTADA FEDERAL Nº 1363



Acompanhe sua candidata à deputada federal,
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quarta-feira, 30 de julho de 2014

ACM E GEDDEL TROCAVAM ACUSAÇÕES E ESQUENTAVAM O CLIMA NO CONGRESSO UM CHAMAVA O OUTRO DE CORRUPTO

05/02/2001 - 21h09

ACM e Geddel trocam acusações e esquentam clima no Congresso


da 
Folha de S.Paulo

Um vídeo sobre suposto enriquecimento ilícito do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima (BA), e sua família, divulgado e exibido hoje pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), provocou uma troca pública de ofensas entre os dois.

''Não quero mais esse fanfarrão mandando na República. Ele está morto. Com a morte do Luís Eduardo (deputado, filho de ACM, morto em abril de 98), ele perdeu a alma'', disse Geddel.

''Até as grandes figuras têm pecados. O único (pecado) que conheço do Luís Eduardo foi ter salvo o deputado Geddel na CPI do Orçamento, quando ele já estava fisgado. Em retribuição, ele (Geddel) ataca a irmã do deputado que o salvou'', afirmou ACM.

Durante as investigações da CPI, o nome de Geddel apareceu numa lista de uma empreiteira ao lado de um percentual (4%).

''Eu quero que ele diga se o filho era honesto e defendeu um homem sério, que estava sendo injustiçado, ou se era corrupto e defendeu um homem corrupto e desonesto. Eu acredito que ele era um homem sério. Se ele disser que o Luís Eduardo era corrupto, eu sou corrupto'', disse Geddel.

O senador exibiu em um aparelho de televisão do seu gabinete o vídeo intitulado ''Geddel vai às compras''. O vídeo mostra várias propriedades rurais e urbanas e outros bens que teriam sido comprados por Geddel e seus familiares, com insinuações de que teria sido usado dinheiro público.

No vídeo, Geddel é acusado de formar uma ''quadrilha'' com o presidente do PMDB, Jader Barbalho (PA), e com o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que praticaria atos de corrupção.

''O canalha disse que comprei um avião. Eu já provei que aluguei e paguei. Ele usa como prova documentos públicos, escrituras públicas, declarações de Imposto de Renda. Está tudo lá'', afirmou o líder do PMDB.

O deputado questionou a propriedade de casas usadas por ACM nas praias de Mar Grande e Porto Seguro, na Bahia. ''Eu quero saber de quem é a casa de Porto Seguro, onde ele passa os finais de semana'', afirmou Geddel.

O diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita, afirmou que a casa usada por ACM em Porto Seguro é do dono do Colégio Objetivo, João Carlos Di Gênio, amigo do senador.

O deputado foi mais duro no ataque ao presidente do Senado. ''Ele está tomando Viagra demais e Lexotan de menos'', disse Geddel. Viagra é um medicamento usado contra a impotência sexual. Lexotan é um calmante. 

Segundo Geddel, depois da morte de Luís Eduardo, o senador baiano ''perdeu as perspectivas políticas''.

''O ACM está acabando como tantos outros, como Pinochet'', afirmou o líder do PMDB, referindo-se ao ex-ditador do Chile.

O presidente do Senado não tem dado trégua a Jader e a seus aliados, grupo ao qual se refere como ''máfia que quer destruir o país''. Esses peemedebistas, segundo ACM, são responsáveis por corrupção na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e no DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), ligado ao Ministério dos Transportes.

O objetivo é evitar que Jader seja eleito seu sucessor, em 14 de fevereiro. ''O Jader vai ser presidente do Senado porque ele (ACM) é um blefão'', disse Geddel. (FOLHA DE SÃO PAULO)

MANISFESTANTES CONTESTAM NOVA COBRANÇA DE IMPOSTO "FÓRO" E DIZEM BASTA À ACM NETO PREFEITO DE SALVADOR


Uma nova taxa da prefeitura de Salvador gerou insatisfação aos moradores de Itapuã, que na manhã desta terça-feira (29) fizeram um protesto com caminhada na Avenida Dorival Caymmi, da Feira de Itapuã até a Sereia. 

O Foro, nova taxa da prefeitura que tem intenção de cobrar por casas situadas em terreno municipal, foi questionado porque, no parecer dos manifestantes, os terrenos de suas casas não pertenceriam à prefeitura. “Nós compramos o lote na mão de segundos, terceiros, eles [prefeitura] têm que cobrar de quem invadiu. Eles dizem que Nova Brasília de Itapuã pertence à prefeitura e que a Fazenda Penedo invadiu, mas compramos o lote há muitos anos. Tem que cobrar da Fazenda Penedo, e não da gente, que já paga IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana]. Se eu fosse prefeita, cobraria de quem invadiu e loteou”, opina a dona de casa Maria Peixoto Souza, de 63 anos.

A falta de retorno com o pagamento de impostos e taxas, na opinião da artesã Dezia Nunes, de 55 anos, é o que mais causa indignação. “Eu tenho escritura há 30 anos, pagando IPTU, e eles querem que eu pague R$ 1.400 de Foro. Eu não tenho condições de pagar. IPTU é para melhorar o bairro, e você não vê nada melhorar. Disseram que se a gente não pagar, vão tomar nossas casas”, desabafou Dezia.

Em nota, a prefeitura, através da Sefaz [Secretaria Municipal da Fazenda do Salvador], alega que houve isenção para 20 mil cidadãos que fizeram contestação. “Em relação à cobrança do Foro dos imóveis localizados em terrenos pertencentes à prefeitura, a Sefaz esclarece que cerca de 50 mil imóveis estão localizados em terrenos foreiros. Destes, apenas 27,7 mil devem pagar o Foro, que é uma espécie de aluguel, correspondente a 0,6% do valor total do terreno - e que não incide sobre o valor da construção. A Prefeitura concedeu isenção para cerca de 20 mil cidadãos, proprietários de imóveis residenciais de até R$ 80 mil, assim como fez com o IPTU e a taxa do lixo”.

RUI COSTA VAI LEVAR CIRCUITOS CULTURAIS PARA TODOS OS CANTOS DA BAHIA

 A instalação de circuitos culturais para fazer circular manifestações e espetáculos por todos os cantos da Bahia foi uma das propostas apresentadas pelo candidato a governador Rui Costa, pela coligação ‘Pra Bahia Mudar Mais’, no debate sobre política cultural promovido pela Academia de Letras da Bahia, na noite desta terça (29). Para viabilizar o projeto, Rui quer utilizar os centros culturais existentes e caminhões adaptados como equipamentos culturais móveis, nas cidades que não possuem centros culturais. “Vamos dinamizar os centros culturais pelo estado, recuperando o que for preciso e criando novos centros, além de oferecer apoio técnico à criação de centros municipais de cultura”, detalhou o petista.

A relevância da cultura baiana na formação da cultural nacional, tanto pela riqueza do patrimônio imaterial, como porque é sede do maior acervo de patrimônio material protegido no país, foi lembrada por Rui diante de uma platéia especializada no tema. “Quero ampliar ainda mais a vinculação da cultura com as ações de desenvolvimento e aprimoramento de serviços”, garantiu. E com o conhecimento de quem respondeu pela Casa Civil do governo Wagner, de 2012 até assumir a candidatura, detalhou os avanços da Bahia na cultura, a exemplo do aumento expressivo do Fundo de Cultura do Estado, que cresceu 400% entre 2005 e 2014.

Rui lembrou que a partir de 2007, o Fundo de Cultura passou a ser direcionado para apoio exclusivo a projetos da comunidade cultural e da sociedade civil, sendo criados editais e chamadas públicas, dispositivos democráticos de definição dos recursos. “O aumento de recursos para o Fundo de Cultura é prioridade em nosso Programa de Governo Participativo, assim como a consolidação do Plano Estadual de Cultura, Plano do Livro e da Leitura e da Rede de Formação em Cultura, todos mecanismos transparentes de fomento”, arrematou o candidato.

Ainda entre as proposições elencadas pelo petista, a transformação do Teatro Castro Alves em um dos maiores centros do país, com sala principal, sala do coro e concha acústica remodelados, com instalação de cinema, estacionamento e centro cenotécnico, para formação de profissionais das artes cênicas foi uma das promessas assumidas por Rui. “Quero afirmar o meu total compromisso com isso. Não vejo como separar a cultura da educação, da comunicação, do turismo. Cultura é um elemento fundamental da geração de emprego e renda”, concluiu.

Rui Costa (PT) 13 Para governador da Bahia - FOTOS: Mateus Pereira

RUI COMPARA E MOSTRA QUE O GOVERNO DE WAGNER INVESTIU QUATRO VEZES MAIS EM ESTRADAS



Os R$ 2,8 bilhões investidos para recuperação de oito mil quilômetros de estradas em todo território baiano e mais R$ 270 milhões previstos para melhorias em outros mil quilômetros são apontados pelo candidato ao governo Rui Costa, da coligação Pra Bahia Mudar Mais, como um dos diferenciais entre a gestão de Jaques Wagner e a de Paulo Souto. “Fico admirado quando ouço o candidato da oposição falar mal das estradas na Bahia. Além de não apresentar propostas e insistir nas críticas vazias, aposta na falta de memória da população”, atacou o petista, lembrando que nos últimos anos, a Bahia bateu recordes na construção e recuperação de estradas. “O atual governo investiu quatro vezes mais que o anterior. É visível a diferença. 'São oito mil quilômetros de estrada em oito anos. Mil quilômetros por ano '”.

A ampliação e melhoria da trafegabilidade tem sido prioridade do governo do PT, atesta o candidato, dizendo que ao assumir, em 2007, Wagner encontrou a malha rodoviária em total abandono, com estradas esburacadas, mal cuidadas, motivo de acidentes e frequentes assaltos a ônibus. Atualmente, dos 417 municípios, apenas nove ainda não estão com acesso pavimentado às principais vias da malha rodoviária estadual. “Mas todos os projetos e recursos estão garantidos para a execução dos trabalhos”, garante.

O próximo governo fortalecerá a relação com os consórcios municipais, no sentido de viabilizar apoio para a estruturação e manutenção das estradas vicinais, através de patrulhas mecânicas, em parceria com o PAC II, usinas de asfalto, via apoio técnico do Derba. Todas as ações estão previstas no Programa de Governo Participativo do candidato petista, inclusive a duplicação das BRs 101, 116, contorno rodoviário de Feira de Santana a construção da 235. “Irei concluir a duplicação da BR 415, que liga Itabuna a Ilhéus, que está em processo licitatório, com investimento de R$ 7,5 milhões”.

Os principais objetivos de Rui são a ampliação de capacidade nos principais eixos de integração, ampliando a capacidade no entorno dos principais centros urbanos e o adensamento da malha vicinal nas principais regiões agrícolas. O principal projeto estruturante proposto pelo candidato é o Sistema Viário Oeste (SVO), que objetiva aproximar a Ilha de Itaparica à Salvador, através da ponte, ampliando o sistema rodoviário da Ilha com a duplicação da Ponte do Funil, que será articulada com o Sul e o Oeste do estado, através da ampliação da BR 242 e implantação de via de Santo Antônio de Jesus até a BR 116.

JOÃO LEÃO IRONIZA: O IBOPE NÃO PASSOU POR AQUI


O resultado da mais recente pesquisa Ibope ainda mexe com os brios da chapa governista à sucessão. Não falta ironia. O candidato a vice-governador na chapa de Rui Costa, João Leão (PP), passou a usar o instituto como mote em suas postagens no face, observa a coluna Tempo Presente. Estão fotos de suas andanças pelo interior, sempre em animadas caravanas e crava a frase: O Ibope não passou aqui.
Para João Leão, Rui Costa vencerá a eleição de governador no primeiro turno e o Ibope vai, mais uma vez, se passar por mentiroso.

NAMORADA DE ZEZÉ DI CAMARGO POSA COM FUZIL DA POLÍCIA


Namorada de Zezé Di Camargo, Graciele Lacerda voltou a ser criticada por seguidores nesta terça-feira. O motivo da vez foi a foto postada pela jornalista capixaba em seu perfil no Instagram. Na rede social, ela aparece segurando um fuzil da polícia. “Mexe comigo agora”, brincou ela. Apesar do tom bem-humorado, muitos seguidores não gostaram da atitude da morena. "Cuidado com esta foto. Esta arma não é para estar na mão", postou um. "Apaga essa foto! Você pode se prejudicar", aconselhou outro. "Foto ridícula", criticou mais uma seguidora da morena. Ao ler os comentários, Graciele tratou imediatamente de deletar a foto polêmica. (Extra)

AÉCIO NEVES USOU AEROPORTO QUE FEZ NO TERRENO DO TIO, APESAR DE NÃO TER AUTORIZAÇÃO DA ANAC


A campanha de Aécio Neves (PSDB) admitiu que ele usou em “operação ocasional” o aeroporto de Cláudio (MG), onde sua família tem terras, construído com R$ 14 milhões do governo mineiro, noticia o Estado de São Paulo.

O documento da campanha tucana busca dar uma explicação para o uso do aeroporto não homologado. Mas a regra citada vale apenas para helicópteros, segundo a Agência Nacional de Aviação (Anac).

Há 15 dias, Aécio tem se recusado a admitir que usou a estrutura feita enquanto era governador.

BAHIA ANUNCIA NOVO DIRETOR E GERENTE DE FUTEBOL


O Esporte Clube Bahia comunicou no fim da manha desta quarta-feira à torcida Tricolor que Rodrigo Pastana e Marcus Vinicius Lima são os novos diretor e gerente de futebol do Esquadrão. A chegada da dupla dá seguimento à reestruturação promovida no departamento junto com a contratação do novo técnico azul, vermelho e branco. 

Ambos têm 38 anos e serão apresentados a partir das 17h30 desta quarta-feira, no Fazendão.

Rodrigo Pastana Jorquera é paulista e estava no Figueirense, onde era o executivo de futebol do clube desde setembro de 2013. No alvinegro catarinense, alcançou o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, em novembro, e o título estadual, em abril.

Marcus Vinicius Beck Lima é paranaense e a sua última equipe foi o Criciúma, entre março de 2012 e dezembro de 2013. No período, comemorou o título catarinense e –ao lado de Pastana– também conquistou o acesso à elite do futebol brasileiro. (Futebol baiano)

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OSSADA ENCONTRADA PODE SER DE ELIZA SAMÚDIO


Uma ossada humana foi encontrada na manhã desta terça-feira (29) próximo ao aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Trabalhadores atuavam no local, durante as obras do terminal, e se surpreenderam ao encontrar ossos humanos. Eles chamaram a Polícia Militar (PM). Segundo o servente Reinaldo da Sagrada Família, 37, funcionário da empresa Locavia, do ramo de coleta de lixo que atua nas imediações do aeroporto, os ossos foram encontrados em um barranco de terra, na antiga estrada de acesso a Confis, na LMG-800, altura do quilômetro 8. A estrada está desativada desde o início das obras no terminal. Ainda de acordo com o servente, ele estava passando pelo barranco de terra para monitorar o nível de água de uma nascente que passa por baixo da terra e, quando desceu no local, viu os ossos. “Eu fiquei tremendo de medo do susto que levei. Subi correndo para chamar meu encarregado”, contou. Os colegas foram verificar e chamaram a polícia. Os ossos não estavam enterrados, e sim, em cima da terra, espalhados, perto de uma árvore pequena, possivelmente uma Aroeira. Reinaldo acredita que a ossada estava enterrada e que a chuva dos últimos dias tenha espalhado os restos mortais. No local, há indícios de incêndio, como carvão pelo chão e vegetação queimada. Ainda de acordo com o trabalhador, a área foi queimada três vezes no último dia e a última, foi nesse sábado (26), por uma pessoa que não foi reconhecida pelos funcionários. Reinaldo disse não ter visto quem foi, porque estava de folga neste dia. Segundo o soldado Ramon Carlos Cardoso, da 182ª Companhia, do 36° Batalhão da PM, que faz parte do 4º Petolão de Confins, a ossada encontrada equivale a quase 80% de um corpo humano. “Parece que a ossada estava lá há bastante tempo”, informou o militar. A perícia foi acionada e os restos mortais foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. A assessoria da Polícia Civil informou que o laudo pericial deve sair em, no mínimo, 30 dias, e que irá abrir um inquérito para investigar o caso. Na última semana, peritos, advogados e escavadores se reuniram em um lote, em Vespasiano, para tentar encontrar alguma pista de que o corpo da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, Eliza Samudio, tivesse sido enterrado ali. Foi o primo do goleiro, Jorge Luiz Rosa, que indicou o local, mas após horas de escavação e um buraco aberto por uma retroescavadeira de cerca de quatro metros de profundidade, nada foi encontrado.

08 COISAS QUE NÃO EXISTIAM NA BAHIA HÁ 8 ANOS



A BAHIA DO PASSADO

Lembrar é preciso! Ainda mais quando o passado não era o melhor dos mundos. Por isso, fizemos uma listinha básica para refrescar a memória dos baianos.

Impressiona lembrar como coisas tão fundamentais que já fazem parte do nosso dia-a-dia não existiam oito anos atrás na Bahia, quando o ex que quer voltar deixou o Palácio de Ondina, depois de ocupá-lo por duas gestões.

Então, #PraBahiaMudarMais, é 13!

VOCÊ ESTÁ CONVIDADO! INAUGURAÇÃO DO COMITÊ DA NOSSA DEPUTADA FEDERAL MOEMA GRAMACHO 1363 - HOJE 30-07 ÀS 19 HORAS


Na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas-BA, depois do Frango Legal, na esquina com o Bosque das Plantas, defronte a Novel, onde está a fachada vermelha na foto abaixo.


HOMENS ARMADOS MATAM PREFEITO DE ITAGIMIRIM


De acordo o G1, na noite de terça-feira, 29, dois homens chegaram em uma moto no bar onde Rielson Santos Lima (PMDB), prefeito de Itagimirim, estava com o primo. Os bandidos acertaram quatro tiros no político, que foi atingido no pulmão e abdômen. O atentado ocorreu no centro de Itagimirim. Rielson foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Eunápolis, mas, não resistiu. Ele morreu durante a cirurgia no abdômen. Mário Gontijo, secretário de Saúde de Eunápolis, informou que o prefeito perdeu muito sangue. Ainda não há informações sobre o motivo do crime nem a respeito dos assassinos.

UM ABSURDO! CRIANÇA MORRE ENGASGADA COM SEU PRÓPRIO DENTE AO EXTRAI-LO NUM POSTO DE UBAITABA

Uma criança de apenas quatro anos de idade morreu na tarde de ontem (29/07), a caminho do Hospital Manoel Novaes de Itabuna. Maiquele Andrade de Oliveira, faleceu dentro de uma ambulância do município de Aurelino Leal.


A criança morreu engasgada com o próprio dente. A criancinha que reside no bairro Armandão em Ubaitaba-BA estava extraindo um dente no Posto de Saúde do bairro, quando o referido dente escapuliu do alicate utilizado pela dentista e ela acabou engasgando.

A dentista que realizava o procedimento na criança foi identificada como Doutora “Monique Kruschewsky”. A dentista trabalhava no local a cerca de dois meses em substituição a titular do cargo, Tais Barreto, concursada da prefeitura e que pediu licença do trabalho para resolver problemas particulares.

O corpo da criança foi sepultado na manhã desta quarta feira (30/07), no cemitério de Ubaitaba. Os pais da menina, Celina Santos de Andrade e Paulo Santos de Oliveira, estão inconformados . Segundo amigos e familiares da criança, ela não queria ir ao posto para extrair o dente. “Parece até que a garotinha estava prevendo alguma coisa, ela saiu de casa chorando e chorou muito ao entrar na sala da dentista”, disse uma amiga da família. (ubaitaba.com)